Convênios

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Termo de Convênio FPE Nº. 2022/0300

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO SELECIONADO NO ÂMBITO DO EDITAL SEL Nº. 10/2021 - RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONFORME PROCESSO Nº. 22/2900-0000099-8.

ANEXOS
DATA

24 . 01 . 2022


Termo de Convênio FPE Nº. 2021/4023

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, NOS TERMOS DO PROJETO APRESENTADO E APROVADO PELO PROGRAMA PAVIMENTA, CONFORME PROCESSO Nº. 21/2600-0000224-1.

ANEXOS
DATA

20 . 01 . 2022


Termo de Convênio FPE Nº. 2289/2021

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 2018/2019, CONFORME PROCESSO Nº. 21/1300-0003451-0.

ANEXOS
DATA

06 . 01 . 2022


Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 911345/2021

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº. 911345/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.

ANEXOS
DATA

28 . 10 . 2021


Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 911009/2021

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº. 911009/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.

ANEXOS
DATA

28 . 10 . 2021


Contrato de Repasse nº. 910416/2021/MAPA/CAIXA

CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.

ANEXOS
DATA

27 . 10 . 2021


Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 901109/2020

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL No 901109/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O(A) MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.

ANEXOS
DATA

31 . 12 . 2020


Termo de Convênio FPE Nº. 019/2020

Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando executar demandas da consulta popular 2019/2020, conforme processo nº. 19/0400-0000764-4.

ANEXOS
DATA

05 . 06 . 2020


Termo de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Nº. 0524106-65/CAIXA

Contrato de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Almirante Tamandaré do Sul - RS, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

ANEXOS
DATA

03 . 03 . 2020


Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 892258/2019

CONVÊNIO MAPA Nº 892258/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.

ANEXOS
DATA

31 . 12 . 2019


Termo de Cooperação FPE nº. 1555/2019

Termo de Cooperação que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para a manutenção do grupo de polícia militar, com sede naquele Município. PROA nº. 19/1200-0001772-2 FPE nº. 1555/2019.

ANEXOS
DATA

27 . 12 . 2019


Contrato de Repasse nº. 887966/2019/MTUR/CAIXA

Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao turismo.

ANEXOS
DATA

26 . 11 . 2019


Contrato de Repasse nº. 883892/2019/MC/CAIXA

Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos.

ANEXOS
DATA

26 . 11 . 2019


Termo de Convênio FPE Nº. 898/2019

Termo de Convênio que celebram entre si o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados a execução de projeto de videomonitoramento demanda eleita na consulta popular de 2018.

ANEXOS
DATA

11 . 10 . 2019


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