Convênios

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Termo de Convênio FPE nº. 3624/2023

Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e a Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, Objetivando executar demandas da Consulta Popular 2021/2022, conforme Processo Nº. 22/1300-0001769-6.

ANEXOS
DATA

29 . 12 . 2023


Termo de Convênio FPE nº. 3764/2023

Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o município de Almirante Tamandaré do Sul/RS, objetivando a efetivação do proposto no edital 04/2023 do Programa Avançar SUAS/RS, conforme PROA Nº. 23/2100-0004480-1.

ANEXOS
DATA

27 . 12 . 2023


Contrato de Repasse nº. 943340/2023/MCIDADES/CAIXA

Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana.

ANEXOS
DATA

21 . 08 . 2023


Cédula de Crédito Bancário Nº. RS-79.097/CEF/PROCIDADES-SETOR PÚBLICO

Cédula de Crédito Bancário, nos termos da Cláusula " Forma de pagamento" ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, instituição financeira pública com sede em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 92.816.560/0001-37 ou a sua ordem, a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), acrescida dos encargos devidos, em moeda corrente, valor do crédito a ser promovido com recursos da Caixa Econômica Federal - CEF, empresa pública brasileira, na qualidade de agente responsável pelo controle e acompanhamento da execução orçamentária dos programas de aplicação dos recursos do FGTS, com a finalidade de implantação de uma usina fotovoltaica e modernização do parque de iluminação pública da cidade de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

05 . 07 . 2023


Termo de Cessão de Uso nº. 296/2023

CESSÃO DE USO, que entre si firmam o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.

ANEXOS
DATA

24 . 05 . 2023


Termo de Cooperação FPE n°. 2085/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA DA FAZENDA, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL, E OS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 171/2017-SIM/RS/ONE/CMV E OS QUE VIEREM A ADERIR AO PRESENTE TERMO, PARA COMPOREM O SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - SIM/RS, NA FORMA PREVISTA NO DECRETO Nº. 53.506, DE 06 DE ABRIL DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO PARA VIABILIZAREM A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E O USO DOS DENOMINADOS SISTEMAS " OPERADOR NACIONAL DOS ESTADOS" - ONE - E "CONTROLE E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS" - CMV. PROA nº. 17/1200-0000495-6.

ANEXOS
DATA

29 . 12 . 2022


Convênio MAPA Nº. 934365/2022 - Plataforma + Brasil Nº. 22882/2022

CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº. 934365/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.

ANEXOS
DATA

21 . 12 . 2022


Termo de Convênio FPE nº. 4638/2022

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHORES AMIGOS, CONFORME PROCESSO Nº. 22/2100-0003615-3.

ANEXOS
DATA

20 . 12 . 2022


Termo de Convênio FPE nº. 960/2022

Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, A Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS e o município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando executar demandas do Avançar na agropecuária e desenvolvimento rural, conforme Processo Nº. 22/1500-0001422-5.

ANEXOS
DATA

17 . 10 . 2022


Termo de Convênio FPE Nº. 2022/0300

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO SELECIONADO NO ÂMBITO DO EDITAL SEL Nº. 10/2021 - RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONFORME PROCESSO Nº. 22/2900-0000099-8.

ANEXOS
DATA

24 . 01 . 2022


Termo de Convênio FPE Nº. 2021/4023

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, NOS TERMOS DO PROJETO APRESENTADO E APROVADO PELO PROGRAMA PAVIMENTA, CONFORME PROCESSO Nº. 21/2600-0000224-1.

ANEXOS
DATA

20 . 01 . 2022


Termo de Convênio FPE Nº. 2289/2021

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 2018/2019, CONFORME PROCESSO Nº. 21/1300-0003451-0.

ANEXOS
DATA

06 . 01 . 2022


Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº. 914609/2021

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº. 914609/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.

ANEXOS
DATA

21 . 12 . 2021


Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 911345/2021

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº. 911345/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.

ANEXOS
DATA

28 . 10 . 2021


Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 911009/2021

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº. 911009/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.

ANEXOS
DATA

28 . 10 . 2021


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