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Convênios
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Contrato de Repasse nº. 943340/2023/MCIDADES/CAIXA
Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana.
ANEXOS
DATA
21 . 08 . 2023
Cédula de Crédito Bancário Nº. RS-79.097/CEF/PROCIDADES-SETOR PÚBLICO
Cédula de Crédito Bancário, nos termos da Cláusula " Forma de pagamento" ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, instituição financeira pública com sede em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 92.816.560/0001-37 ou a sua ordem, a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), acrescida dos encargos devidos, em moeda corrente, valor do crédito a ser promovido com recursos da Caixa Econômica Federal - CEF, empresa pública brasileira, na qualidade de agente responsável pelo controle e acompanhamento da execução orçamentária dos programas de aplicação dos recursos do FGTS, com a finalidade de implantação de uma usina fotovoltaica e modernização do parque de iluminação pública da cidade de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA
05 . 07 . 2023
Termo de Cessão de Uso nº. 296/2023
CESSÃO DE USO, que entre si firmam o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.
ANEXOS
DATA
24 . 05 . 2023
Termo de Cooperação FPE n°. 2085/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA DA FAZENDA, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL, E OS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 171/2017-SIM/RS/ONE/CMV E OS QUE VIEREM A ADERIR AO PRESENTE TERMO, PARA COMPOREM O SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - SIM/RS, NA FORMA PREVISTA NO DECRETO Nº. 53.506, DE 06 DE ABRIL DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO PARA VIABILIZAREM A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E O USO DOS DENOMINADOS SISTEMAS " OPERADOR NACIONAL DOS ESTADOS" - ONE - E "CONTROLE E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS" - CMV. PROA nº. 17/1200-0000495-6.
ANEXOS
DATA
29 . 12 . 2022
Convênio MAPA Nº. 934365/2022 - Plataforma + Brasil Nº. 22882/2022
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº. 934365/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.
ANEXOS
DATA
21 . 12 . 2022
Termo de Convênio FPE nº. 4638/2022
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHORES AMIGOS, CONFORME PROCESSO Nº. 22/2100-0003615-3.
ANEXOS
DATA
20 . 12 . 2022
Termo de Convênio FPE nº. 960/2022
Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, A Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS e o município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando executar demandas do Avançar na agropecuária e desenvolvimento rural, conforme Processo Nº. 22/1500-0001422-5.
ANEXOS
DATA
17 . 10 . 2022
Termo de Convênio FPE Nº. 2022/0300
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO SELECIONADO NO ÂMBITO DO EDITAL SEL Nº. 10/2021 - RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONFORME PROCESSO Nº. 22/2900-0000099-8.
ANEXOS
Homologação da Prestação de Contas DOE (679,17 Kb)
Publicação extrato convênio no DOE (2,32 Mb)
Publicação extrato convênio no DOE (2,29 Mb)
Publicação extrato convênio no DOE (737,24 Kb)
Termo de Convênio SEL nº. 089.2022 FPE nº. 2022.0300 (8,75 Mb)
Termo de Convênio SEL nº. 089.2022 FPE nº. 2022.0300 (8,67 Mb)
Termo de Convênio SEL nº. 089.2022 FPE nº. 2022.0300 (4,14 Mb)
DATA
24 . 01 . 2022
Termo de Convênio FPE Nº. 2021/4023
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, NOS TERMOS DO PROJETO APRESENTADO E APROVADO PELO PROGRAMA PAVIMENTA, CONFORME PROCESSO Nº. 21/2600-0000224-1.
ANEXOS
DATA
20 . 01 . 2022
Termo de Convênio FPE Nº. 2289/2021
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 2018/2019, CONFORME PROCESSO Nº. 21/1300-0003451-0.
ANEXOS
DATA
06 . 01 . 2022
Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº. 914609/2021
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº. 914609/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.
ANEXOS
DATA
21 . 12 . 2021
Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 911345/2021
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº. 911345/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.
ANEXOS
DATA
28 . 10 . 2021
Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 911009/2021
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº. 911009/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.
ANEXOS
DATA
28 . 10 . 2021
Contrato de Repasse nº. 910416/2021/MAPA/CAIXA
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
ANEXOS
DATA
27 . 10 . 2021
Termo de Convênio
Convênio de cooperação mútua que entre si celebram o Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e o Hospital de Caridade de Carazinho/RS.
ANEXOS
Homologação da prestação de contas (840,5 Kb)
Homologação da prestação de contas (823,95 Kb)
Homologação da prestação de contas (343 Kb)
Lei Municipal nº. 2.172.21 (1,48 Mb)
Lei Municipal nº. 2.172.21 (1,45 Mb)
Termo de Convênio e Plano de Trabalho (7,84 Mb)
Termo de Convênio e Plano de Trabalho (7,77 Mb)
Termo de Convênio e Plano de Trabalho (3,25 Mb)
Lei Municipal nº. 2.172.21, de 22 de junho de 2021. (629,33 Kb)
DATA
02 . 07 . 2021