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Convênios
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Contrato de Repasse nº. 910416/2021/MAPA/CAIXA
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
ANEXOS
DATA
27 . 10 . 2021
Termo de Convênio
Convênio de cooperação mútua que entre si celebram o Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e o Hospital de Caridade de Carazinho/RS.
ANEXOS
Homologação da prestação de contas (840,5 Kb)
Homologação da prestação de contas (823,95 Kb)
Homologação da prestação de contas (343 Kb)
Lei Municipal nº. 2.172.21 (1,48 Mb)
Lei Municipal nº. 2.172.21 (1,45 Mb)
Termo de Convênio e Plano de Trabalho (7,84 Mb)
Termo de Convênio e Plano de Trabalho (7,77 Mb)
Termo de Convênio e Plano de Trabalho (3,25 Mb)
Lei Municipal nº. 2.172.21, de 22 de junho de 2021. (629,33 Kb)
DATA
02 . 07 . 2021
Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 901109/2020
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL No 901109/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O(A) MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.
ANEXOS
DATA
31 . 12 . 2020
Termo de Convênio FPE Nº. 019/2020
Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando executar demandas da consulta popular 2019/2020, conforme processo nº. 19/0400-0000764-4.
ANEXOS
DATA
05 . 06 . 2020
Termo de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Nº. 0524106-65/CAIXA
Contrato de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Almirante Tamandaré do Sul - RS, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
ANEXOS
DATA
03 . 03 . 2020
Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 892258/2019
CONVÊNIO MAPA Nº 892258/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.
ANEXOS
DATA
31 . 12 . 2019
Termo de Cooperação FPE nº. 1555/2019
Termo de Cooperação que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para a manutenção do grupo de polícia militar, com sede naquele Município. PROA nº. 19/1200-0001772-2 FPE nº. 1555/2019.
ANEXOS
DATA
27 . 12 . 2019
Contrato de Repasse nº. 887966/2019/MTUR/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao turismo.
ANEXOS
Ofício nº. 0138.2023 GIGOV PF aprovação da Prestação de Contas Final (946,42 Kb)
Termo Aditivo - alteração da contrapartida (1,13 Mb)
Ofício nº. 4597.2021 - Crédito de Recurso Financeiro - OGU (685 Kb)
Ofício nº. 4597.2021 - Crédito de Recurso Financeiro - OGU (669,77 Kb)
Ofício nº. 4597.2021 - Crédito de Recurso Financeiro - OGU (308 Kb)
Prorrogação de Vigência Ex-Offício (790,1 Kb)
DATA
26 . 11 . 2019
Contrato de Repasse nº. 883892/2019/MC/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos.
ANEXOS
DATA
26 . 11 . 2019
Termo de Convênio FPE Nº. 898/2019
Termo de Convênio que celebram entre si o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados a execução de projeto de videomonitoramento demanda eleita na consulta popular de 2018.
ANEXOS
DATA
11 . 10 . 2019
Contrato de Repasse nº 870248/2018/MTUR/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao turismo.
ANEXOS
DATA
21 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 867185/2018/MCIDADES/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano.
ANEXOS
DATA
20 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 871109/2018/MAPA/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuária.
ANEXOS
DATA
03 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 872722/2018/MAPA/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuário.
ANEXOS
DATA
03 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 870595/2018/MTUR/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao turismo.
ANEXOS
DATA
03 . 08 . 2018