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Convênios
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Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 901109/2020
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL No 901109/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O(A) MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.
ANEXOS
DATA
31 . 12 . 2020
Termo de Convênio FPE Nº. 019/2020
Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando executar demandas da consulta popular 2019/2020, conforme processo nº. 19/0400-0000764-4.
ANEXOS
DATA
05 . 06 . 2020
Termo de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Nº. 0524106-65/CAIXA
Contrato de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Almirante Tamandaré do Sul - RS, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
ANEXOS
DATA
03 . 03 . 2020
Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 892258/2019
CONVÊNIO MAPA Nº 892258/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.
ANEXOS
DATA
31 . 12 . 2019
Termo de Cooperação FPE nº. 1555/2019
Termo de Cooperação que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para a manutenção do grupo de polícia militar, com sede naquele Município. PROA nº. 19/1200-0001772-2 FPE nº. 1555/2019.
ANEXOS
DATA
27 . 12 . 2019
Contrato de Repasse nº. 887966/2019/MTUR/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao turismo.
ANEXOS
Ofício nº. 0138.2023 GIGOV PF aprovação da Prestação de Contas Final (946,42 Kb)
Termo Aditivo - alteração da contrapartida (1,13 Mb)
Ofício nº. 4597.2021 - Crédito de Recurso Financeiro - OGU (685 Kb)
Ofício nº. 4597.2021 - Crédito de Recurso Financeiro - OGU (669,77 Kb)
Ofício nº. 4597.2021 - Crédito de Recurso Financeiro - OGU (308 Kb)
Prorrogação de Vigência Ex-Offício (790,1 Kb)
DATA
26 . 11 . 2019
Contrato de Repasse nº. 883892/2019/MC/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos.
ANEXOS
DATA
26 . 11 . 2019
Termo de Convênio FPE Nº. 898/2019
Termo de Convênio que celebram entre si o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados a execução de projeto de videomonitoramento demanda eleita na consulta popular de 2018.
ANEXOS
DATA
11 . 10 . 2019
Contrato de Repasse nº 870248/2018/MTUR/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao turismo.
ANEXOS
DATA
21 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 867185/2018/MCIDADES/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano.
ANEXOS
DATA
20 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 871109/2018/MAPA/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuária.
ANEXOS
DATA
03 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 872722/2018/MAPA/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuário.
ANEXOS
DATA
03 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 870595/2018/MTUR/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao turismo.
ANEXOS
DATA
03 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 872216/2018/MAPA/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuário.
ANEXOS
DATA
03 . 08 . 2018
Contrato de Repasse nº 872283/2018/MAPA/CAIXA
Contrato de repasse que entre si celebram a União federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Almirante Tamandaré do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuário.
ANEXOS
DATA
03 . 08 . 2018