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Decretos
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DATA
04 . 10 . 2021
095.2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
29 . 09 . 2021
DATA
23 . 09 . 2021
89.2021
Institui medidas sanitarias segmentadas para fins de monitoramento, preveção e enfrentamento à pandemia do covid -19 ,no ambito do municipio de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providencias .
ANEXOS
DATA
03 . 09 . 2021
73.2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº55.882/21.
ANEXOS
DATA
12 . 07 . 2021
71.2021
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
09 . 07 . 2021
62.2021
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
18 . 06 . 2021
59.2021
Dispões sobre o funcionamento , com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
11 . 06 . 2021
60.2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no município de Almirante Tamandaré do Sul,/ RS e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA
11 . 06 . 2021
54.2021
DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
ANEXOS
DATA
04 . 06 . 2021
55.21
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
04 . 06 . 2021
52.2021
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/ RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do Covid 19.
ANEXOS
DATA
28 . 05 . 2021
51.2021
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
28 . 05 . 2021