Decretos - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

063.23

Abre crédito suplementar nas dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA

12 . 09 . 2023

064.23

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,05 Kb)

DATA

12 . 09 . 2023

065.23

Abre crédito suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,39 Kb)

DATA

12 . 09 . 2023

062.23

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (976,45 Kb)

DATA

08 . 09 . 2023

059.23

Abre Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Decreto Nº. 059.2023 (487,86 Kb)

DATA

30 . 08 . 2023

Lei 2.398.23

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e de outras providências.

ANEXOS

Lei 2.398.23 Lei Paulo Gustavo (682,13 Kb)

DATA

30 . 08 . 2023

370.23

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (1,27 Mb)

DATA

23 . 08 . 2023

57.129/ Estado

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Vera Cruz e Almirante Tamandaré do Sul-RS.

ANEXOS

Anexo 1 (60,85 Kb)

DATA

26 . 07 . 2023

046.2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TORNADO-COBRADE 1.3.2.1.1. conforme legislação aplicada ao tema.

ANEXOS

Anexo 1 (1,27 Mb)

DATA

14 . 07 . 2023

013.2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas por ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

ANEXOS

Anexo 1 (1,46 Mb)

DATA

22 . 02 . 2023

009.2023

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS

Anexo 1 (335,13 Kb)

DATA

13 . 02 . 2023

004.2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas por ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

ANEXOS

Anexo 1 (1,05 Mb)

DATA

03 . 02 . 2023

036.2022

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS

Anexo 1 (4,81 Mb)

DATA

18 . 04 . 2022

032.2022

Decreta Expediente Interno de Trabalho

ANEXOS

Anexo 1 (56,66 Kb)

DATA

07 . 04 . 2022

24.2022

Altera o Decreto no 111/2021, de 25 de novembro de 2021, que instituiu medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul, define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (1,6 Mb)

DATA

21 . 03 . 2022