Decretos

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002.25

Abre Crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2025, no valor de R$745.311,28 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (144,58 Kb)

DATA

07 . 01 . 2025

001.25

Estabelece a programação financeira para fins da execução orçamentária do Município, no exercício 2025.

ANEXOS

Anexo 1 (194,11 Kb)

DATA

03 . 01 . 2025

078.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (101,63 Kb)

DATA

24 . 12 . 2024

079.24

Abre crédito suplementar nas dotação do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,49 Kb)

DATA

24 . 12 . 2024

077.24

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (66,27 Kb)

DATA

20 . 12 . 2024

073.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,31 Kb)

DATA

17 . 12 . 2024

074.24

Abre crédito suplementar na dotação do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,54 Kb)

DATA

17 . 12 . 2024

075.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,57 Kb)

DATA

17 . 12 . 2024

071.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,1 Kb)

DATA

10 . 12 . 2024

072.24

Abre crédito suplementar nas dotação do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,34 Kb)

DATA

10 . 12 . 2024

070.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,94 Kb)

DATA

04 . 12 . 2024

069.24

Decreta Turno Único.

ANEXOS

Anexo 1 (388,13 Kb)

DATA

25 . 11 . 2024

068.24

Revoga Decreto Nº 065.24

ANEXOS

Anexo 1 (78,39 Kb)

DATA

25 . 11 . 2024

067.24

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e cadastro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (1 a 3 anos) bem como os critérios e procedimentos para edição da lista de espera nas instituições de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

ANEXOS

Anexo 1 (4,93 Mb)

DATA

21 . 11 . 2024

066.24

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso de plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (3,45 Mb)

DATA

19 . 11 . 2024

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