Decretos
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020.21
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, das repartições municipais.
ANEXOS
DATA
01 . 03 . 2021
018/2021
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
22 . 02 . 2021
019.21
DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
ANEXOS
DATA
22 . 02 . 2021
014/21
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.
ANEXOS
DATA
10 . 02 . 2021
013/2021
Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Almirante Tamandaré do Sul para o ano letivo de 2021.
ANEXOS
DATA
10 . 02 . 2021
012/2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.
ANEXOS
DATA
01 . 02 . 2021
007/2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.
ANEXOS
DATA
18 . 01 . 2021
001/2021
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 6.806,12 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
12 . 01 . 2021
004/2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.
ANEXOS
DATA
12 . 01 . 2021
098/2020
Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre a alteração de Bandeira de distanciamento social, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA
02 . 12 . 2020
095/2020
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 34.799,89 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
24 . 11 . 2020
093/2020
Homologa as inscrições do Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
27 . 10 . 2020
089/2020
Determina a suspensão das aulas presenciais das redes públicas municipal e estadual de ensino, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
20 . 10 . 2020