Decretos

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

063.23

Abre crédito suplementar nas dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

12 . 09 . 2023


064.23

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

12 . 09 . 2023


065.23

Abre crédito suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

12 . 09 . 2023


062.23

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

08 . 09 . 2023


059.23

Abre Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2023


Lei 2.398.23

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e de outras providências.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2023


370.23

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

23 . 08 . 2023


57.129/ Estado

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Vera Cruz e Almirante Tamandaré do Sul-RS.

ANEXOS
DATA

26 . 07 . 2023


046.2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TORNADO-COBRADE 1.3.2.1.1. conforme legislação aplicada ao tema.

ANEXOS
DATA

14 . 07 . 2023


013.2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas por ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

ANEXOS
DATA

22 . 02 . 2023


009.2023

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

13 . 02 . 2023


004.2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas por ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

ANEXOS
DATA

03 . 02 . 2023


036.2022

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

18 . 04 . 2022


032.2022

Decreta Expediente Interno de Trabalho

ANEXOS
DATA

07 . 04 . 2022


24.2022

Altera o Decreto no 111/2021, de 25 de novembro de 2021, que instituiu medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul, define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

21 . 03 . 2022


MAIS EDITAIS