Decretos

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036.2022

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

18 . 04 . 2022


032.2022

Decreta Expediente Interno de Trabalho

ANEXOS
DATA

07 . 04 . 2022


24.2022

Altera o Decreto no 111/2021, de 25 de novembro de 2021, que instituiu medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul, define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

21 . 03 . 2022


012.2022

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

14 . 02 . 2022


13.2022

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo, nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

14 . 02 . 2022


014.2022

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

14 . 02 . 2022


06/2022

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM.

ANEXOS
DATA

10 . 01 . 2022


121.2021

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

30 . 12 . 2021


120.2021

Declara luto oficial no municipio de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA

22 . 12 . 2021


117.2021

Decreta Turno único.

ANEXOS
DATA

17 . 12 . 2021


112.2021

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

30 . 11 . 2021


111.2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

25 . 11 . 2021


101.2021

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

29 . 10 . 2021


096.2021

Declara LUTO OFICIAL no Município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2021


095.2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

29 . 09 . 2021


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