Decretos

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28.2021

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

31 . 03 . 2021


27.2021

ANEXOS
DATA

22 . 03 . 2021


020.21

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, das repartições municipais.

ANEXOS
DATA

01 . 03 . 2021


018/2021

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

22 . 02 . 2021


019.21

DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

ANEXOS
DATA

22 . 02 . 2021


014/21

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

10 . 02 . 2021


013/2021

Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Almirante Tamandaré do Sul para o ano letivo de 2021.

ANEXOS
DATA

10 . 02 . 2021


012/2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2021


007/2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

18 . 01 . 2021


001/2021

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 6.806,12 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

12 . 01 . 2021


004/2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

12 . 01 . 2021


098/2020

Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre a alteração de Bandeira de distanciamento social, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

02 . 12 . 2020


095/2020

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 34.799,89 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

24 . 11 . 2020


093/2020

Homologa as inscrições do Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

27 . 10 . 2020


089/2020

Determina a suspensão das aulas presenciais das redes públicas municipal e estadual de ensino, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

20 . 10 . 2020


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