Decretos
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DATA
19 . 10 . 2018
061/18
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
17 . 10 . 2018
060/18
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 025/18, QUE DEFINIU E REGULAMENTOU A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
16 . 10 . 2018
059/18
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 499.021.52 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
10 . 10 . 2018
057/18
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 10.333,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
18 . 09 . 2018
056/18
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 2.928,15 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
06 . 09 . 2018
054/18
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
ANEXOS
DATA
31 . 08 . 2018
053/18
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
28 . 08 . 2018
051/18
Abre Crédito Suplementar no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
23 . 08 . 2018
047/18
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$95.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
16 . 08 . 2018
048/18
Abre Crédito Suplementar no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$86.234,38 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
16 . 08 . 2018
049/18
Abre Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$19.100,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
16 . 08 . 2018