Decretos

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Ata Lei PAulo Gustavo Nº 01/2024

ANEXOS
DATA

28 . 02 . 2024


116.24

Institui o Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo- Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

22 . 02 . 2024


008.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

16 . 02 . 2024


009.24

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

16 . 02 . 2024


006.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

07 . 02 . 2024


007.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

07 . 02 . 2024


005.24

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2024


57.438 ESTADUAL

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Tenente Portela, São Nicolau e Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

19 . 01 . 2024


003.24

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

03 . 01 . 2024


001.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024, no valor de R$2.487.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

03 . 01 . 2024


002.24

Estabelece a programação financeira para fins da execução orçamentária do Município, no exercício 2024.

ANEXOS
DATA

03 . 01 . 2024


004.24

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

03 . 01 . 2024


094.23

Revoga Decreto Nº 093.23

ANEXOS
DATA

29 . 12 . 2023


093.23

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2023


091.23

REGULAMENTA os artigos 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

21 . 12 . 2023


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