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Decretos
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001/2021
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 6.806,12 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
12 . 01 . 2021
004/2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.
ANEXOS
DATA
12 . 01 . 2021
098/2020
Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre a alteração de Bandeira de distanciamento social, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA
02 . 12 . 2020
095/2020
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 34.799,89 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
24 . 11 . 2020
093/2020
Homologa as inscrições do Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
27 . 10 . 2020
089/2020
Determina a suspensão das aulas presenciais das redes públicas municipal e estadual de ensino, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
20 . 10 . 2020
083/2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
ANEXOS
DATA
16 . 09 . 2020
082.20
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.
ANEXOS
DATA
14 . 09 . 2020
080.20
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Almirante Tamandaré do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
ANEXOS
DATA
11 . 09 . 2020
081/2020
Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
11 . 09 . 2020
DATA
28 . 08 . 2020
074.20
Dispõe sobre a disponibilização na rede pública local do Tratamento Precoce aos pacientes do Coronavírus, regular procedimentos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
24 . 08 . 2020
075.20
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.
ANEXOS
DATA
24 . 08 . 2020
072.20
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.
ANEXOS
DATA
18 . 08 . 2020
DATA
13 . 08 . 2020