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Decretos
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005/18
Declara as Soberanas do Município, dispõe sobre o pagamento de despesas com vestuário e despesas com esteticistas às Soberanas do Município.
ANEXOS
DATA
05 . 02 . 2018
003/18
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
05 . 01 . 2018
001/18
Institui e regulamenta o PROGRAMA ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, SUA NOTA VALE PRÊMIOS, Edição 2018, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
02 . 01 . 2018
002/18
Estabelece a programação financeira para fins da execução orçamentária do Município, no exercício 2018.
ANEXOS
DATA
02 . 01 . 2018
1.867.17
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.
ANEXOS
DATA
19 . 12 . 2017
034/2016
Fixa parâmetros para avaliação de imóveis urbanos e rurais, nos fatos geradores de ITBI.
ANEXOS
DATA
20 . 06 . 2016
001/2016
Fixa índice de atualização do Valor de Referência Municipal-VRM para o Exercício financeiro 2016.
ANEXOS
DATA
04 . 01 . 2016
022/2013
Altera o Decreto n° 016/2012. que institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
ANEXOS
DATA
24 . 05 . 2013
015/2008
Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$4.000,00.
ANEXOS
DATA
29 . 02 . 2008
DATA
25 . 02 . 2008
012/2008
Reabre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$48.750,00.
ANEXOS
DATA
25 . 02 . 2008
013/2008
Abre Crédito Especial no orçamento do município no valor de R$5.000,00.
ANEXOS
DATA
25 . 02 . 2008
014/2008
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 5.600,00.
ANEXOS
DATA
25 . 02 . 2008