Decretos

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095/2020

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 34.799,89 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

24 . 11 . 2020


093/2020

Homologa as inscrições do Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

27 . 10 . 2020


089/2020

Determina a suspensão das aulas presenciais das redes públicas municipal e estadual de ensino, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

20 . 10 . 2020


083/2020

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

ANEXOS
DATA

16 . 09 . 2020


082.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

14 . 09 . 2020


080.20

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Almirante Tamandaré do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

ANEXOS
DATA

11 . 09 . 2020


081/2020

Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

11 . 09 . 2020


077.20

Revoga dispositivo do Decreto Executivo nº 060/2020.

ANEXOS
DATA

28 . 08 . 2020


074.20

Dispõe sobre a disponibilização na rede pública local do Tratamento Precoce aos pacientes do Coronavírus, regular procedimentos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2020


075.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2020


072.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

18 . 08 . 2020


070.20

Altera dispositivo do Decreto Executivo nº 60.20.

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2020


068.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

11 . 08 . 2020


065.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

04 . 08 . 2020


061.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

27 . 07 . 2020


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