Decretos

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009.24

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (70,86 Kb)

DATA

16 . 02 . 2024

006.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,15 Kb)

DATA

07 . 02 . 2024

007.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,45 Kb)

DATA

07 . 02 . 2024

005.24

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS

Anexo 1 (401,25 Kb)

DATA

06 . 02 . 2024

57.438 ESTADUAL

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Tenente Portela, São Nicolau e Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (412,94 Kb)

DATA

19 . 01 . 2024

003.24

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (65,23 Kb)

DATA

03 . 01 . 2024

001.24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024, no valor de R$2.487.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (83,24 Kb)

DATA

03 . 01 . 2024

002.24

Estabelece a programação financeira para fins da execução orçamentária do Município, no exercício 2024.

ANEXOS

Anexo 1 (94,42 Kb)

DATA

03 . 01 . 2024

004.24

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (67,7 Kb)

DATA

03 . 01 . 2024

094.23

Revoga Decreto Nº 093.23

ANEXOS

Anexo 1 (376,19 Kb)

DATA

29 . 12 . 2023

093.23

Decreta Turno Único.

ANEXOS

Anexo 1 (375,9 Kb)

DATA

26 . 12 . 2023

091.23

REGULAMENTA os artigos 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (114,1 Kb)

DATA

21 . 12 . 2023

092.23

Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, as funções do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, da EQUIPE DE APOIO e da COMISSÃO DE LICITAÇÕES, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da ASSESSORIA JURÍDICA e do CONTROLE INTERNO, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

ANEXOS

Anexo 1 (153,84 Kb)

DATA

21 . 12 . 2023

089.23

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,59 Kb)

DATA

13 . 12 . 2023

088.23

Decreta Turno Único.

ANEXOS

Anexo 1 (376,46 Kb)

DATA

08 . 12 . 2023

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