- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Decretos
Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos
13.2022
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo, nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA
14 . 02 . 2022
014.2022
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA
14 . 02 . 2022
06/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM.
ANEXOS
DATA
10 . 01 . 2022
DATA
22 . 12 . 2021
111.2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
25 . 11 . 2021
099.2021
Fixa parâmetros para avaliação de imóveis urbanos e rurais, nos fatos geradores de ITBI.
ANEXOS
DATA
13 . 10 . 2021
DATA
04 . 10 . 2021
095.2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
29 . 09 . 2021
DATA
23 . 09 . 2021
89.2021
Institui medidas sanitarias segmentadas para fins de monitoramento, preveção e enfrentamento à pandemia do covid -19 ,no ambito do municipio de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providencias .
ANEXOS
DATA
03 . 09 . 2021