Decretos

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060.20

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

ANEXOS
DATA

23 . 07 . 2020


058.20

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

22 . 07 . 2020


057.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2020


056.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

13 . 07 . 2020


053.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

06 . 07 . 2020


050.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

29 . 06 . 2020


047.20

Altera redação do Decreto Executivo nº 018/2020.

ANEXOS
DATA

12 . 06 . 2020


039.20

DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

ANEXOS
DATA

29 . 05 . 2020


040.20

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

29 . 05 . 2020


032.20

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

11 . 05 . 2020


028.20

Reitera a declaração de Estado de Emergência e define medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

05 . 05 . 2020


025.20

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

17 . 04 . 2020


022.20

Dispõe sobre prorrogação de vencimento dos prazos de pagamento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o exercício 2020.

ANEXOS
DATA

09 . 04 . 2020


020.20

Altera dispositivo do Decreto Executivo nº 18.20.

ANEXOS
DATA

06 . 04 . 2020


018.20

Reitera a declaração de Estado de Emergência e define medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

02 . 04 . 2020


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