Decretos

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112.2021

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

30 . 11 . 2021


111.2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

25 . 11 . 2021


101.2021

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

29 . 10 . 2021


099.2021

Fixa parâmetros para avaliação de imóveis urbanos e rurais, nos fatos geradores de ITBI.

ANEXOS
DATA

13 . 10 . 2021


096.2021

Declara LUTO OFICIAL no Município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2021


095.2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

29 . 09 . 2021


093.2021

Decreta Luto Oficial no Município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA

23 . 09 . 2021


89.2021

Institui medidas sanitarias segmentadas para fins de monitoramento, preveção e enfrentamento à pandemia do covid -19 ,no ambito do municipio de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providencias .

ANEXOS
DATA

03 . 09 . 2021


73.2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº55.882/21.

ANEXOS
DATA

12 . 07 . 2021


71.2021

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

09 . 07 . 2021


63.2021

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

23 . 06 . 2021


62.2021

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

18 . 06 . 2021


59.2021

Dispões sobre o funcionamento , com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

11 . 06 . 2021


60.2021

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no município de Almirante Tamandaré do Sul,/ RS e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA

11 . 06 . 2021


54.2021

DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2021


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