Decretos

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13.2022

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo, nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

14 . 02 . 2022


014.2022

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

14 . 02 . 2022


06/2022

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM.

ANEXOS
DATA

10 . 01 . 2022


121.2021

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

30 . 12 . 2021


120.2021

Declara luto oficial no municipio de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA

22 . 12 . 2021


117.2021

Decreta Turno único.

ANEXOS
DATA

17 . 12 . 2021


112.2021

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

30 . 11 . 2021


111.2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

25 . 11 . 2021


101.2021

Decreta Ponto Facultativo

ANEXOS
DATA

29 . 10 . 2021


099.2021

Fixa parâmetros para avaliação de imóveis urbanos e rurais, nos fatos geradores de ITBI.

ANEXOS
DATA

13 . 10 . 2021


096.2021

Declara LUTO OFICIAL no Município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2021


095.2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

29 . 09 . 2021


093.2021

Decreta Luto Oficial no Município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA

23 . 09 . 2021


89.2021

Institui medidas sanitarias segmentadas para fins de monitoramento, preveção e enfrentamento à pandemia do covid -19 ,no ambito do municipio de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providencias .

ANEXOS
DATA

03 . 09 . 2021


73.2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº55.882/21.

ANEXOS
DATA

12 . 07 . 2021


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