Decretos

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069.23

Decreta Expediente Interno de Trabalho.

ANEXOS

Anexo 1 (55,25 Kb)

DATA

04 . 10 . 2023

070.23

DECRETA PONTO FACULTATIVO

ANEXOS

Anexo 1 (384,58 Kb)

DATA

04 . 10 . 2023

067.23

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,98 Kb)

DATA

03 . 10 . 2023

068.23

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,18 Kb)

DATA

03 . 10 . 2023

066.23

Abre crédito suplementar de recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,3 Kb)

DATA

19 . 09 . 2023

063.23

Abre crédito suplementar nas dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,4 Kb)

DATA

12 . 09 . 2023

064.23

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,05 Kb)

DATA

12 . 09 . 2023

065.23

Abre crédito suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,39 Kb)

DATA

12 . 09 . 2023

062.23

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (976,45 Kb)

DATA

08 . 09 . 2023

059.23

Abre Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Decreto Nº. 059.2023 (487,86 Kb)

DATA

30 . 08 . 2023

Lei 2.398.23

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e de outras providências.

ANEXOS

Lei 2.398.23 Lei Paulo Gustavo (682,13 Kb)

DATA

30 . 08 . 2023

57.129/ Estado

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Vera Cruz e Almirante Tamandaré do Sul-RS.

ANEXOS

Anexo 1 (60,85 Kb)

DATA

26 . 07 . 2023

046.2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TORNADO-COBRADE 1.3.2.1.1. conforme legislação aplicada ao tema.

ANEXOS

Anexo 1 (1,27 Mb)

DATA

14 . 07 . 2023

039/2023

REGULAMENTA TARIFA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (849,69 Kb)

DATA

26 . 06 . 2023

013.2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas por ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

ANEXOS

Anexo 1 (1,46 Mb)

DATA

22 . 02 . 2023

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