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Decretos
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59.2021
Dispões sobre o funcionamento , com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
11 . 06 . 2021
60.2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no município de Almirante Tamandaré do Sul,/ RS e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA
11 . 06 . 2021
54.2021
DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
ANEXOS
DATA
04 . 06 . 2021
55.21
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
04 . 06 . 2021
52.2021
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/ RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do Covid 19.
ANEXOS
DATA
28 . 05 . 2021
51.2021
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
28 . 05 . 2021
47.2021
Dispõe sobre o funcionamento , com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
21 . 05 . 2021
44.2021
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao púlico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
14 . 05 . 2021
45.2021
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas de Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
ANEXOS
DATA
14 . 05 . 2021
037.21
Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Almirante Tamandaré do Sul para o ano letivo de 2021, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 55.856 de 27 de abril de 2021.
ANEXOS
DATA
03 . 05 . 2021
035.21
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
27 . 04 . 2021
020.21
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, das repartições municipais.
ANEXOS
DATA
01 . 03 . 2021