Decretos

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62.2021

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

18 . 06 . 2021


59.2021

Dispões sobre o funcionamento , com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

11 . 06 . 2021


60.2021

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no município de Almirante Tamandaré do Sul,/ RS e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA

11 . 06 . 2021


54.2021

DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2021


55.21

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2021


52.2021

Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/ RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do Covid 19.

ANEXOS
DATA

28 . 05 . 2021


51.2021

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

28 . 05 . 2021


46.2021

Decreta turno unico.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2021


47.2021

Dispõe sobre o funcionamento , com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2021


44.2021

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao púlico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS
DATA

14 . 05 . 2021


45.2021

Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas de Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

ANEXOS
DATA

14 . 05 . 2021


037.21

Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Almirante Tamandaré do Sul para o ano letivo de 2021, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 55.856 de 27 de abril de 2021.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2021


035.21

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

27 . 04 . 2021


28.2021

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

31 . 03 . 2021


27.2021

ANEXOS
DATA

22 . 03 . 2021


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