Decretos

47.2021

Dispõe sobre o funcionamento , com atendimento ao publico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS

44.2021

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao púlico, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS

45.2021

Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas de Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

ANEXOS

037.21

Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Almirante Tamandaré do Sul para o ano letivo de 2021, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 55.856 de 27 de abril de 2021.

ANEXOS

035.21

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

ANEXOS

28.2021

Decreta Turno Único.

ANEXOS

27.2021

ANEXOS

020.21

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, das repartições municipais.

ANEXOS

018/2021

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS

019.21

DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

ANEXOS

014/21

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS

013/2021

Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Almirante Tamandaré do Sul para o ano letivo de 2021.

ANEXOS

012/2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS

007/2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS

001/2021

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 6.806,12 e dá outras providências.

ANEXOS