Decretos

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080.20

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Almirante Tamandaré do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

ANEXOS
DATA

11 . 09 . 2020


081/2020

Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

11 . 09 . 2020


077.20

Revoga dispositivo do Decreto Executivo nº 060/2020.

ANEXOS
DATA

28 . 08 . 2020


074.20

Dispõe sobre a disponibilização na rede pública local do Tratamento Precoce aos pacientes do Coronavírus, regular procedimentos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2020


075.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2020


072.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

18 . 08 . 2020


070.20

Altera dispositivo do Decreto Executivo nº 60.20.

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2020


068.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

11 . 08 . 2020


065.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

04 . 08 . 2020


061.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

27 . 07 . 2020


060.20

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS.

ANEXOS
DATA

23 . 07 . 2020


058.20

Decreta Turno Único.

ANEXOS
DATA

22 . 07 . 2020


057.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2020


056.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

13 . 07 . 2020


053.20

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Almirante Tamandaré do Sul, nos termos que dispõe.

ANEXOS
DATA

06 . 07 . 2020


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