Decretos
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034/2016
Fixa parâmetros para avaliação de imóveis urbanos e rurais, nos fatos geradores de ITBI.
ANEXOS
DATA
20 . 06 . 2016
001/2016
Fixa índice de atualização do Valor de Referência Municipal-VRM para o Exercício financeiro 2016.
ANEXOS
DATA
04 . 01 . 2016
022/2013
Altera o Decreto n° 016/2012. que institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
ANEXOS
DATA
24 . 05 . 2013
015/2008
Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$4.000,00.
ANEXOS
DATA
29 . 02 . 2008
DATA
25 . 02 . 2008
012/2008
Reabre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$48.750,00.
ANEXOS
DATA
25 . 02 . 2008
013/2008
Abre Crédito Especial no orçamento do município no valor de R$5.000,00.
ANEXOS
DATA
25 . 02 . 2008
014/2008
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 5.600,00.
ANEXOS
DATA
25 . 02 . 2008
004/2008
Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$13.500,00.
ANEXOS
DATA
23 . 01 . 2008
005/2008
Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$9.000,00.
ANEXOS
DATA
23 . 01 . 2008
006/2008
Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$4.000,00.
ANEXOS
DATA
23 . 01 . 2008
007/2008
Abre Crédito Especial no orçamento do município no valor de R$5.000,00.
ANEXOS
DATA
23 . 01 . 2008
008/2008
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2008.
ANEXOS
DATA
23 . 01 . 2008