Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.322/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.320/2022

Autoriza contratação emergencial de um contador e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.309/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2022

Autoriza Contratações Emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.317/2022

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.316/2022

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.315/2022

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2022

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2022

Altera dispositivo da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.312/2022

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.617/2014, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2022

Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2022

Inclui meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre Créditos Especiais no orçamento do município para o exercício 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.307/2022

Aprova e institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2022


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