Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.502/24

Abre crédito suplementar nas dotações do orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.501/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.500/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.499/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024, no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.498/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024, no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.497/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.496/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.495/24

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.495/24

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.495/24

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.493/24

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.492/24

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.491/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.490/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.494/24

Dá denominação à Praça Municipal da Sede do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2024


MAIS LEIS