Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.917.18

Institui horário especial de trabalho e cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas atividades no transporte escolar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.916.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.915.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 316.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.914.18

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$80.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.913.18

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$124.970,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.912.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.911.18

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 89.281,32 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.910.18

Autoriza a contratação emergencial de um Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.909.18

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 06 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.908.18

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$14.953,55 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.907.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.906.18

Autoriza o Município a ceder o uso de espaço físico à empresa, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.905.18

Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Laticínio Deale Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.904.18

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.903.18

Autoriza reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2018


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