Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.955.18

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Clínico Geral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.954.18

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.953.18

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.952.18

Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, institui órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.951.18

Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passíveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município, institui seus valores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.950.18

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.949.18

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.948.18

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 3.899,81 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.947.18

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.946.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a majorar alíquotas do plano de saúde do IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.945.18

Dispõe sobre o regulamento do sistema de esgotamento sanitário do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.944.18

Autoriza o Município a firmar Convênio/Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.943.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.942.18

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revi-são, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.941.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


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