Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.449/24

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.448/24

Autoriza a contratação emergencial de um Jardineiro e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.447/24

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.446/24

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.445/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.444/24

Autoriza a contratação emergencial de um Pedreiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.443/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.442/24

Autoriza contratações emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.441/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.440/24

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.439/24

Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.438/24

Autoriza Contratações Emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.437/23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.046/2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.436/23

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.435/23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.318/2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023


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