Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.292/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2022

Dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.290/2022

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.289.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 07 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 07 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.285/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 07 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 2.284/2022

Altera padrão de vencimentos do cargo de Coordenador de Esportes e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 07 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2022

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.282/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.281/2022

Altera redação do inciso III do art. 110 da Lei Municipal nº 066/2001 e dá ou-tras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.279/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.278/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2022


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