Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.489/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.488/24

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.487/24

Autoriza a Prorrogação da Contratação de um Médico Veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.486/24

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.485/24

Autoriza contratações emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.484/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.483/24

Autoriza a Prorrogação da Contratação Emergencial de Médico Pediatra e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.482/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.481/24

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.480/24

Autoriza a Contratação Emergencial de Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.479/24

Autoriza a Prorrogação da Contratação Emergencial de Profissionais de Educação Física e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.478/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.477/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.476/24

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.475/24

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2024


MAIS LEIS