Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.019.19

Extingue cargos no quadro de servidores em comissão do município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.018.19

Cria o Cargo de Assessor Desportivo Cultural, no Quadro de Servidores em Comissão do Município, abre crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.017.19

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.016.19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul para o Exercício de 2019, no valor de R$ 38.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.015.19

Cria o Cargo de Coordenador de Agricultura, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.014.19

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.013.19

Inclui dispositivos na Lei Municipal 1.828/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.012.19

Institui Gratificação de Serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos humanos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.011.19

Autoriza a recontratação emergencial de um Assistente Social, e autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.010.19

Cria o Cargo de Chefe de Obras, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.009.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$222.857,14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.008.19

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.007.19

Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.006.19

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.005.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2019


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