Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.147.21

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.146.21

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.145.21

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.144.21

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.143.21

Dispõe sobre o ressarcimento a Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.142.21

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.141.21

Altera requisito de provimento e condições de trabalho do Cargo de Provimento em Comissão, consignado na Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.140.21

Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.139.21

Altera redação da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.138.21

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.137.21

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.136.21

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 98.471,18 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.135.21

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.134.21

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 1.529,43 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.133.21

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 6.806,12 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 01 . 2021


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