Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2017

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2017

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação do Programa “A União faz a Vida” com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo – Fundação Sicredi e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2017

Altera redação do art. 4º da Lei Municipal 1.793.17 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2017

Cria função gratificada no Quadro cargos de Servidores efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2017

Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2017

Autoriza a contratação emergencial de um Dentista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2017

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr.Ildo Antônio Ecker.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2017

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Olevar Reisdorfer

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.796/2017

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Ivanor Luis Schussler.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.795/2017

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Ercílio Pedro Strack

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2017

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$5.056,00e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2017

Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, altera anexo VII da Lei Municipal nº 300.03 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2017

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2017

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Armindo Schmitz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2017

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


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