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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2009
Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2009
Altera a redação do Art. 207 da Lei Municipal 66/2001 de 05 de dezembro de 2001.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2009
Autoriza o Município a ceder o uso de sala, em bem próprio, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho, com Extensão de base em Almirante Tamandaré do Sul e Santo Antonio do Planalto e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2009
Altera anexos da Lei nº 1057.09, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 50.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 16.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 400.000,00 e inclui meta no P.P.A. e L.D.O.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2009
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 97.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 6.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2009
Autoriza a Contratação Emergencial de uma servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2009
Autoriza a Contratação Emergencial de uma servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2009
Autoriza a Contratação Emergencial de uma servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009