Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 492/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 491/2005

Autoriza a contratação emergencial de um tesoureiro e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 490/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores Efetivos e altera a Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 489/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 488/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 487/2005

Autoriza doação para o Lions Club de Almirante Tamandaré do Sul, de bens móveis do município, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 486/2005

Altera o § 3º da Lei Municipal nº 421/2004 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 485/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$14.475,61.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 484/2005

Autoriza a concessão de auxílios financeiros para o exercício 2005, inclui meta na LDO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 483/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 482/2005

Autoriza a firmar convênio entre o Executivo Municipal e RGS, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 481/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 480/2005

Cria cargos no Quadro de Servidores do Município e altera a Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 479/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005 no valor de R$4.000,00, inclui metas na LDO de 2005 e autoriza a concessão deste valor ao Coral Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 478/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2005


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