Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 29.250,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 1.800,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2009

Cria cargo no Quadro de Servidores de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº. 67/2001 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.016/2009

Altera redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal 237.03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2009

Altera as atribuições do cargo de Operário e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2009

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso e doação a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei 974.2009 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2009

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2009

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2009

Autoriza a Contratação Emergencial de Um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2009

Concede Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 4.000,00 em favor do Centro de Tradições Gaúchas Velha Carreta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2009

Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 992.09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2009

Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 991.09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2009

Altera redação do art. 20 da Lei Municipal 300.03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2009

Altera redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal 834.07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2009

Concede Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 10.000,00 em favor do Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


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