Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 448/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 24.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 447/2005

Autoriza reposição salarial aos servidores públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 446/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Chapada, e autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 445/2005

Autoriza a contratação emergencial de professor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 444/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$64.113,50.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 443/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 442/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 440/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 439/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 438/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 437/2005

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a integrar consórcio intermunicipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 436/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 434/2005

Delimita Zona Industrial do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 433/2005

Autoriza firmar convênio com o Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001 PAG. 02

Emenda a Lei Orgânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2005


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