Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001 PAG. 01

Emenda a Lei Orgânica.

ANEXOS

Anexo 1 (379,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 432/2005

Autoriza a contratação emergencial de professores e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 431/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$15.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (75,37 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 430/2005

Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (89,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 429/2005

Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 428/2005

Autoriza a contratação emergencial de um contador.

ANEXOS

Anexo 1 (78,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 427/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores Efetivos e altera a Lei Municipal nº 67/2001 e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS

Anexo 1 (96,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 426/2005

Extingue cargos do quadro de servidores do município.

ANEXOS

Anexo 1 (82,81 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 425/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora.

ANEXOS

Anexo 1 (90,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 424/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma servente para Secretaria de Educação e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,62 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 423/2005

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (60,15 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 422/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$28.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 421/2004

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS

Anexo 1 (82,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 420/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$14.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,5 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 419/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$30.000,00, no Orçamento do Município de 2005.

ANEXOS

Anexo 1 (93,06 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004

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