- HOME
- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 776/2007
Autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para a Associação de Moradores da Vila Mata Cobra na quantia de R$3.000,00 para o exercício de 2007 e autoriza a suplementação orçamentária de R$3.000,00 no orçamento de 2007.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 07 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 775/2007
Fica autorizada a contratação emergencial de um Agente de Comunitário de Saúde e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 774/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma Fração de Terras da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 773/2007
Autoriza o Município a arcar com 50% das mensalidades dos inscritos beneficiados pelo Conselho Municipal da Educação do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Pedagogia Gestora e Licenciatura em História a ser ministrada na Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança, na sede do município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 772/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$19.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 771/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$2.450,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 770/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$2.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 768/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$25.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 767/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$3.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 766/2007
Autoriza o Prefeito Municipal a se afastar do País pelo prazo do dia 10.06. à 30.06.2007.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 765/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$15.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 764/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$600,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 763/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$26.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 760/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$30.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2007