Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 776/2007

Autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para a Associação de Moradores da Vila Mata Cobra na quantia de R$3.000,00 para o exercício de 2007 e autoriza a suplementação orçamentária de R$3.000,00 no orçamento de 2007.

ANEXOS

Anexo 1 (81,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 775/2007

Fica autorizada a contratação emergencial de um Agente de Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (92,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 774/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma Fração de Terras da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

ANEXOS

Anexo 1 (97,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 773/2007

Autoriza o Município a arcar com 50% das mensalidades dos inscritos beneficiados pelo Conselho Municipal da Educação do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Pedagogia Gestora e Licenciatura em História a ser ministrada na Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança, na sede do município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 772/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$19.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (102,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 771/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$2.450,00.

ANEXOS

Anexo 1 (104,06 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 770/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (104,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 769/2007

Altera redação da Lei Municipal nº 751.2007.

ANEXOS

Anexo 1 (82,91 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 768/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$25.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (103,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 767/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$3.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (104,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 766/2007

Autoriza o Prefeito Municipal a se afastar do País pelo prazo do dia 10.06. à 30.06.2007.

ANEXOS

Anexo 1 (84,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 765/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$15.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (105,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 764/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$600,00.

ANEXOS

Anexo 1 (106,33 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 763/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$26.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (110,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 760/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$30.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (109,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2007

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