Legislação
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DATA DE APROVAÇÃO
19 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 499/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 498/2005
Autoriza o Poder Executivo a receber a título de Doação, parte de área do CTG Lageano das Coxilhas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 07 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 497/2005
Cria cargos no Quadro de Servidores do Magistério e altera a Lei Municipal nº 68/2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 496/2005
Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 495/2005
Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001 e revoga a Lei Municipal nº 261.03 de 27.08.2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 494/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$30.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 493/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 492/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.900,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 491/2005
Autoriza a contratação emergencial de um tesoureiro e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 490/2005
Cria cargo no Quadro de Servidores Efetivos e altera a Lei Municipal nº 67/2001.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 489/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 488/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 487/2005
Autoriza doação para o Lions Club de Almirante Tamandaré do Sul, de bens móveis do município, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 486/2005
Altera o § 3º da Lei Municipal nº 421/2004 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2005