Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 530/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.200,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 529/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o período de 2006/2009.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 528/2005
Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 527/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$250,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 526/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$75,60.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 525/2005
Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 524/2005
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a caução decorrente do Programa Carta de Crédito – FGTS Operações Coletivas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 523/2005
Cria o Conselho Municipal de Educação - C.M.E, revoga a Lei Municipal nº 19/2001 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 522/2005
Altera redação da letra “a” do inciso I e altera a redação da letra “b” do inciso III, ambos do art. 3º da Lei Municipal nº 107/2002, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 521/2005
Autoriza a contratação emergencial de uma professora, abre crédito suplementar e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 520/2007
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 519/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$20.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 518/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 4.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 517/2005
Altera redação do §3º do art. 1º e do art. 3º da Lei Municipal 421.2004, que dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 516/2005
Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2005