Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 418/2004

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, para o exercício de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 417/2004

Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 416/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$20.000,00, no Orçamento do Município de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 415/2004

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2005, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 414/2004

Autoriza a contratação emergencial de servidores para suprir afastamento por férias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 413/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 412/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.850,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 411/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma servente para a Secretaria da Saúde, Habitação e Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 410/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.850,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 409/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 408/2004

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento do Exercício de 2005 e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 407/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 406/2004

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$52.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 405/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$90.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 404/2004

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004


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