Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 403/2004

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$17.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 402/2004

Altera a redação do caput do art. 35 da Lei Municipal nº 176.02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 401/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$1.500,00, e autoriza firmar convênio com CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 400/2004

Autoriza firmar convênio com o Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 399/2004

Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 398/2004

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a legislatura 2005/2008, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 397/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 da Câmara Municipal, no valor de R$34.360,36.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 396/2004

Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do município de 2004, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 395/2004

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 394/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma professora nível II.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 393/2004

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$24.450,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 392/2004

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 11.450,00 e inclui meta na LDO e PPA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 391/2004

Autoriza firmar convênio com o SESC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 08 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 390/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 08 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 389/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2004


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