Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 388/2004

Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 387/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 17.200,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 386/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 08 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 384/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, da Câmara Municipal, no valor de 7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 385/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 15.500,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 383/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004,no valor de 8.277,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 382/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 ,no valor de 24.988,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 381/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004,no valor de 13.426,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 380/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$770,42.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 379/2004

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 378/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 377/2004

Institui a Comissão Municipal de Emprego e autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S. A. e FAMURS e estabelece outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 376/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 375/2004

Autoriza a contratação temporária de operador de máquinas para atender necessidades de serviço.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 374/2004

Autoriza a contratação temporária de motorista para atender necessidades de serviço.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004


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