Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R$ 224.250,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.299/2022

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R$ 1.459.175,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.294/2022

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.951/2018, que “Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Almirante Tamandaré do Sul, institui seus valores e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.293/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.292/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2022

Dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.290/2022

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.289.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 07 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 07 . 2022


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