Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2017

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2017

Autoriza a contratação emergencial de dois Agentes Comunitários de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2017

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2017

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.785/2017

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$ 345.724,25 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2017

Autoriza os titulares dos cargos públicos municipais, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.783/2017

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2017

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2014/2017, cria meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e abre Crédito Especial no orçamento do município e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2017

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2017

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$286.612,04 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1977.2017

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2017

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.777/2017

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.776.2017

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


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