Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.358.23

Autoriza a Contratação Emergencial de um Profissional de Educação Física e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,27 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.357.23

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. VERACI DA SILVA MEIRA.

ANEXOS

Anexo 1 (68,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.356.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.355.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (81,41 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.354.23

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Vanderli Romani.

ANEXOS

Anexo 1 (71,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.353.23

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Silvano Pauletti de Moura.

ANEXOS

Anexo 1 (81,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.352.23

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Clésio Giacomelli.

ANEXOS

Anexo 1 (66,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.351.23

Concede o “Título de Cidadã Emérita” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Marli Fátima Cereza.

ANEXOS

Anexo 1 (69,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.350.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (108,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.349.23

Estabelece normas para a exploração do Serviço de Transporte Individual por Táxi no Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (257,06 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.348.23

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (72,32 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.347.23

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (71,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.346.23

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (67,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.345.23

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,32 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.344.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

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