Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 512/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$7.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 511/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 510/2005
Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 509/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$105.000,00, inclui meta no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 508/2005
Autoriza a contratação emergencial de um medico pediatra, abre crédito suplementar e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 507/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 506/2005
Autoriza a contratação emergencial de um professor de informática.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 505/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$35.100,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 504/2005
Ratifica protocolo de Intenções celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho – RS e Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 08 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 503/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência de professor com o Município de Chapada.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 07 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 502/2005
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 67/2001, que altera padrão de servidor efetivo do cargo de contador e altera art. 4º da Lei Municipal nº 115/2002, que altera os requisitos do cargo de professor de música.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 501/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$250,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2005
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 499/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 498/2005
Autoriza o Poder Executivo a receber a título de Doação, parte de área do CTG Lageano das Coxilhas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 07 . 2005