Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 373/2004

Autoriza a contratação temporária de médico para atender no Posto de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 372/2004

Autoriza o Poder Executivo a transpor recursos financeiros do FUNDER para o FUN-HAB.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 371/2004

Inclui parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 217/2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 370/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 369/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$66,44.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 368/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$1.440,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 367/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$4.908,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 366/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$1.000,00 e inclui meta na LDO/2004 e no PPA2002-2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 365/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 22.000,00 e inclui meta no PPA e na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 364/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 363/2004

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$2.750,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 362/2004

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 361/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um)professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 360/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$57.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 359/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


MAIS LEIS