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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 937/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 10 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 936/2008
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 935/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 934/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 12.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 933/2008
Inclui metas no Plano Plurianual para os exercícios de 2006/2009 do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 932/2008
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 931/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 4.768,35 e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 09 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 930/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 953,67.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 09 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 929/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 17.950,17.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 08 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 928/2008
Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 304.04, de 28 de janeiro de 2004.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 927/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 30.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 07 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 926/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 30.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 07 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 925/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 13.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 924/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 923/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2008