Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 441/2005

Extingue cargo do quadro de servidores do município.

ANEXOS

Anexo 1 (70,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 470/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,7 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 469/2005

Autoriza o Executivo Municipal a contratação emergencial de um professor pelo prazo de 6 meses.

ANEXOS

Anexo 1 (72,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 468/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 467/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$15.959,07.

ANEXOS

Anexo 1 (78,49 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 466/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 400,00.

ANEXOS

Anexo 1 (58,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 465/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$67.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 464/2005

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/ DRHS.

ANEXOS

Anexo 1 (92,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 463/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 462/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, Seminário “Anti-Drogas” para os alunos da rede de ensino.

ANEXOS

Anexo 1 (80,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 461/2005

Estabelece o dia 24 de junho como Feriado Municipal, em homenagem a São João Batista, padroeiro do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (75,08 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 460/2005

Concede o Título de “Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul” ao Sr. Renato Aldênio Riss.

ANEXOS

Anexo 1 (80,52 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 459/2005

Cria empregos destinados a atender ao Programa de Saúde da Família, vinculados ao SUS, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (90,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 458/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 152.000,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS

Anexo 1 (84,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 457/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$6.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

MAIS LEIS