Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 358/2004

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$12.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 357/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para Execução do Programa PSH, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 356/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$28.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 355/2004

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 354/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$43.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 353/2004

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com os municípios da região e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 001/2004 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001

Emenda a Lei Orgânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 352/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.000,00, e autoriza firmar convênio com CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 351/2004

Ratifica a Lei Municipal nº 072/2001 e estabelece as linhas divisórias dos distritos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 350/2004

Autoriza a alterar cláusulas do convênio com o Município de Carazinho, para abrigar crianças e adolescentes, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 349/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 348/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 347/2004

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera a Lei Municipal nº67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 346/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 345/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 da Câmara Municipal, no valor de R$4.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


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