Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 344/2004

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 343/2004

Dá nova redação à Lei Municipal nº 43/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 342/2004

Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 341/2004

Autoriza a contratar emergencialmente 02 professores, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 340/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Topógrafo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 339/2004

Autoriza a contratação temporária de 1 (um) Nutricionista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 338/2004

Inclui meta na LDO para o exercício 2004 e no PPA 2002/2005 e autoriza abertura de crédito especial no Orçamento 2004 no valor de R$24.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 337/2004

Concede o Título de “Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. JOLI PENTEADO DE QUADROS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 336/2004

Concede o Título de “Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. WALDEMAR HECKLER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 335/2004

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. VALMOR GHELEN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 334/2004

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. ATAIDES PANAZOLLO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 333/2004

Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” a IRMÃOS ERLO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 332/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$13.970,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 331/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 330/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2004


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