Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 814/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$3.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (103,04 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 813/2007

Autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para o exercício de 2007.

ANEXOS

Anexo 1 (91,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 812/2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura urbana, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (96,4 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 811/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$17.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (105,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 810/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$24.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (106,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 809/2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$2.585,46 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,81 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 808/2007

Autoriza a contratação emergencial de um médico pediatra.

ANEXOS

Anexo 1 (92,32 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 807/2007

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (178,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 806/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 805/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$55.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 804/2007

Altera a redação da Lei Municipal nº 750.2007 que passa a ter a seguinte redação:

ANEXOS

Anexo 1 (104,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 803/2007

Revogam-se os incisos VIII, IX e X do artigo 1º e alguns itens do anexo único, altera a redação do artigo 2º e 3º da Lei Municipal nº 715.2007, 21 de março de 2007.

ANEXOS

Anexo 1 (93,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 802/2007

Autoriza a contratação emergencial de um professor e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (102,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 801/2007

Autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para o exercício de 2007 no valor de R$3.500,00 em favor da Associação de Moradores de Linha Barra.

ANEXOS

Anexo 1 (93,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 800/2007

Autoriza contratação emergencial de motorista pelo prazo de 6 meses e abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (104,81 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007

MAIS LEIS