Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 329/2004

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal de Almirante Tamandaré do Sul para fins de promoção na carreira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 328/2004

Inclui artigo na Lei Municipal nº 317/2004, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 327/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 326/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 325/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$70.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 324/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) dentista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 323/2004

Abre Crédito Especial de R$7.000,00 e inclui Objetivo no Orçamento de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 322/2004

Altera Lei Municipal nº 216/2003, incluindo evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 321/2004

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 320/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 319/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 318/2004

Autoriza o Executivo Municipal, firmar contrato de cedência, com Mitra Diocesana e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 317/2004

Autoriza o Executivo Municipal, firmar convênio com TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 316/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 315/2004

Autoriza o Município a receber por doação do Estado do Rio Grande do Sul área de 3.000 m2 da Escola Raimundo Nedel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2004


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