Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2009

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (59,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.003/2009

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. DÉRCIO SCHNEIDER.

ANEXOS

Anexo 1 (92,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2009

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. OSMAR JOSÉ MATTJE.

ANEXOS

Anexo 1 (91,22 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.001/2009

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. SIRLEI TEREZINHA ALBRECHT DOS SANTOS.

ANEXOS

Anexo 1 (75,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2009

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. AIRTON BARICHELLO.

ANEXOS

Anexo 1 (81,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 997/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 996/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 48.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,13 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 995/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (94,64 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 994/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 3.600,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (97,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 993/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação especial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 992/2009

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (124,37 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 991/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (124,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 990/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 989/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 12.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (94,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 988/2009

Autoriza a contratação emergencial de uma Telefonista.

ANEXOS

Anexo 1 (90,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2009

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