Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 314/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 313/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma servente, e abre Crédito Especial de R$4.500,00, no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 312/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) dentista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 311/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 310/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 309/2004

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 308/2004

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 307/2004

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 306/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) professor da área 1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 305/2004

Autoriza a contratação temporária de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 304/2004

Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 303/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$24.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 302/2004

Autoriza a contratação temporária de 2 (dois) servidores para o cargo de pedreiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 301/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Engenheiro Civil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 300/2003

Institui novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2003


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