Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 299/2003

Autoriza a contratação temporária de 1 (um) Nutricionista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 298/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003 da Câmara Municipal, no valor de R$ 4.523,59.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 297/2003

Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$1.440,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 296/2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 295/2003

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, para o exercício de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 294/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1 (uma) servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 293/2003

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 292/2003

Inclui meta no Plano Plurianual do Município para o período 2002/2005 e LDO /2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 291/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 290/2003

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 289/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003 da Câmara Municipal, no valor de R$ 6.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 288/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$75.820,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 287/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$1.031,57.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 12 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 286/2003

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003 no valor de R$100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 285/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2003


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