Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 684/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 683/2006

Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (103,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 682/2006

Autoriza o Poder Legislativo de Almirante Tamandaré do Sul a adquirir terreno urbano sem benfeitoria e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (96,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 681/2006

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006 no valor de R$78.300,00.

ANEXOS

Anexo 1 (118,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 680/2006

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área rural.

ANEXOS

Anexo 1 (72,88 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 679/2006

Inclui metas na LDO, Lei Municipal nº 666/06 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 678/2006

Dá denominação de Ruas do Município, localizadas no Loteamento Ferreira e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,22 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 677/2006

Autoriza a contratação emergencial de um professor e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (90,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 676/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 675/2006

Altera redação do Caput do art. 4º; altera o inciso III do mesmo art.; altera inciso III e cria parágrafo 1º e 2º no mesmo inciso e altera inciso IV ambos do art. 10º, da Lei Municipal nº 510 de 12.08.2005.

ANEXOS

Anexo 1 (91,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 674/2006

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso com a APSAT - ATS e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 664/2006

Inclui inciso VIII e IX no art. 3ºda Lei Municipal 173.02 de 21 de novembro de 2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 673/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área dos Sucessores de Nestor Henrique da Costa.

ANEXOS

Anexo 1 (74,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 672/2006

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas do DAER e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 671/2006

Concede incentivo financeiro de R$ 7.950,00 para a empresa ALEXANDRE M CAPITÂNIO, para o exercício 2006 e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.950,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2006

MAIS LEIS