Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 254/2003
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 253/2003
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 252/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a ULBRA, para proporcionar descontos para professores e funcionários do Município, formando turmas por prefeitura e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 251/2003
Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$4.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 250/2003
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 249/2003
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 238/2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 248/2003
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 247/2003
Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 246/2003
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento do Município de 2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 245/2003
Inclui parágrafo no art. 2º da Lei Municipal nº 242/03, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 244/2003
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 243/2003
Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 242/2003
Cria quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 241/2003
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2003
LEI MUNICIPAL Nº 240/2003
Altera Lei Municipal nº 172/2002, criando parágrafo 3º no artigo 4º, cria artigo 17, renumerando os demais, e autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$5.800,00 no exercício de 2003 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2003
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2003