Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 352/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.000,00, e autoriza firmar convênio com CIEE.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 05 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 351/2004
Ratifica a Lei Municipal nº 072/2001 e estabelece as linhas divisórias dos distritos do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 05 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 350/2004
Autoriza a alterar cláusulas do convênio com o Município de Carazinho, para abrigar crianças e adolescentes, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$12.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 349/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$2.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 348/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 347/2004
Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera a Lei Municipal nº67/2001.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 346/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$10.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 345/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 da Câmara Municipal, no valor de R$4.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 344/2004
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 342/2004
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 341/2004
Autoriza a contratar emergencialmente 02 professores, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 340/2004
Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Topógrafo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 339/2004
Autoriza a contratação temporária de 1 (um) Nutricionista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 338/2004
Inclui meta na LDO para o exercício 2004 e no PPA 2002/2005 e autoriza abertura de crédito especial no Orçamento 2004 no valor de R$24.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2004