Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 2.372.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.371.23

Cria o Conselho Municipal de Desenvol-vimento Econômico e Social - COMDES e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (111,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.370.23

Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em Almirante Tamandaré do Sul, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (152,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.369.23

Altera redação e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.046/2009 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.368.23

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,34 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.367.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,62 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.366.23

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Almirante Tamandaré do Sul, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (126,65 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.365.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,22 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.364.23

Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.363.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,81 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.362.23

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.361.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023, no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.360.23

Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Pediatra e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.359.23

Altera redação e inclui dispositivo na Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.358.23

Autoriza a Contratação Emergencial de um Profissional de Educação Física e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,27 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2023