Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO III
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO II
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO I
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.836.17
Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.835.17
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.834.17
Altera quadro de Funções Gratificadas constantes no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, extingue cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.833.17
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.832.17
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.831.17
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.830.17
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 334.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.829.17
Altera redação da Lei Municipal nº 1.114/2010 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.828.17
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Serviços Municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.827.17
Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.826.17
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a receber em ga-rantia lotes urbanos para fins de e-xecução de loteamento.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2017