Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.236/2022

Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (112,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.235/2022

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (72,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2022

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS

Anexo 1 (71,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.233/2022

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (93,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.231/2022

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.

ANEXOS

Anexo 1 (79,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.230/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (96,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2022

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (97,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2022

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS

Anexo 1 (81,22 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2022

Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (233,55 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.225/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,39 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.224/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (93,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.223/2022

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 237/2003 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (85,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (175,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2022

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