Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.775.17
Autoriza contratação emergencial de um contador e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2016
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2016
Extingue cargos do quadro de servidores do município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.772/2016
Altera padrões de vencimento, carga horária e extingue cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2016
Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, no valor de R$ 29.053,12 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$297,28e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2016
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 33.492,08 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 11 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 7
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 6
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 5
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 4
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 3
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 2
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2016