Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 363/2004
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$2.750,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 362/2004
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 361/2004
Autoriza a contratação emergencial de 1 (um)professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 360/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$57.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 359/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 358/2004
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$12.000,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 357/2004
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para Execução do Programa PSH, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 356/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$28.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 355/2004
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$1.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 354/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$43.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 353/2004
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com os municípios da região e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 001/2004 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001
Emenda a Lei Orgânica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 352/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.000,00, e autoriza firmar convênio com CIEE.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 05 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 351/2004
Ratifica a Lei Municipal nº 072/2001 e estabelece as linhas divisórias dos distritos do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 05 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 350/2004
Autoriza a alterar cláusulas do convênio com o Município de Carazinho, para abrigar crianças e adolescentes, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$12.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2004