Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 210/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Topógrafo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 209/2003

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$ 9.050,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 208/2003

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 26 da lei 176/2002, que trata POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passando o parágrafo único em sétimo e criando o parágrafo primeiro à sexto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 207/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 206/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 205/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$41.582,00, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 204/2003

Autoriza Abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$108.443,25 e de um Crédito Especial no valor de R$28.346,09, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 203/2003

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 184/2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 202/2003

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 201/2003

Autoriza a contratação temporária de professores, para permutar com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 200/2003

Autoriza a contratação temporária de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 199/2003

Altera a Lei Municipal nº 115/02 de 09 de abril de 2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 198/2003

Revoga a Lei Municipal nº 158/02 de 26 de setembro de 2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 197/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, visando operacionalizar Programa de Crédito Pessoal aos Servidores Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 196/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Chapada e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003


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