Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 742/2007

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (89,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 741/2007

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, a reposição das perdas inflacionárias e reajuste salarial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 740/2007

Altera dispositivo da lei municipal nº 709.07 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (93,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 739/2007

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. LIBERA MATILDE CERESOLI.

ANEXOS

Anexo 1 (89,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 738/2007

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. LUCIANO ALBRECHT.

ANEXOS

Anexo 1 (75,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 737/2007

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. ANTÔNIO IVALINO ERLO.

ANEXOS

Anexo 1 (79,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 736/2007

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. AVELINO NACLETO CAVALLINI.

ANEXOS

Anexo 1 (90,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 735/2007

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. JOÃO OLICE TOSO.

ANEXOS

Anexo 1 (76,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 734/2007

Cria o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - ACD destinado a atender ao Programa de Saúde da Família, vinculado ao SUS, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 733/2007

Dá denominação de Estrada Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (95,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 732/2007

Altera a redação da Lei Municipal nº 260.2003, em seu artigo 1º, que alterava o artigo 34º da Lei Municipal nº 229.2003.

ANEXOS

Anexo 1 (107,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 731/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$27.400,00 e inclui metas no LDO e PPA.

ANEXOS

Anexo 1 (105,05 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 730/2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$781.135,36 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (102,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 729/2007

Autoriza reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (71,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

LEI MUNICIPAL Nº 728/2007

Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação especial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007

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