- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 813/2007
Autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para o exercício de 2007.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 812/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura urbana, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 10 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 811/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$17.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 10 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 810/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$24.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 10 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 809/2007
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$2.585,46 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 10 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 808/2007
Autoriza a contratação emergencial de um médico pediatra.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 10 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 807/2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 806/2007
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 805/2007
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$55.300,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 804/2007
Altera a redação da Lei Municipal nº 750.2007 que passa a ter a seguinte redação:
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 09 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 803/2007
Revogam-se os incisos VIII, IX e X do artigo 1º e alguns itens do anexo único, altera a redação do artigo 2º e 3º da Lei Municipal nº 715.2007, 21 de março de 2007.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 802/2007
Autoriza a contratação emergencial de um professor e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 801/2007
Autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para o exercício de 2007 no valor de R$3.500,00 em favor da Associação de Moradores de Linha Barra.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 800/2007
Autoriza contratação emergencial de motorista pelo prazo de 6 meses e abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 799/2007
Autoriza a contratação emergencial de um mecânico e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2007