Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 150/2002

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio de cooperação com a UPF e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 149/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$96.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 148/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 147/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$1.100,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 146/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002 da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 145/2002

Autoriza contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 144/2002

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$56.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 143/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$29.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 142/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$60.685,46

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 141/2002

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar despesas para com o Sr. Valdir Bicigo e, ainda, abre crédito especial para tal fim, dando outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 140/2002

Autoriza a contratação emergencial de professor de dança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 139/2002

Inclui meta na LDO para o exercício 2002 e no PPA 2002/2005.Ainda, autoriza abertura de crédito especial no Orçamento 2002 no valor de R$ 14.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 138/2002

Inclui parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal nº 10/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 137/2002

Inclui meta no Plano Plurianual deste Município para o período de 2002/2005, bem como inclui meta na LDO para o exercício financeiro de 2002. Ainda, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2002 no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 136/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$ 3.700,96

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2002


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