Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 573/2006

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, para o exercício de 2006, e altera meta na LDO.

ANEXOS

Anexo 1 (78,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 572/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$2.876,25 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 571/2006

Altera redação do caput do art. 20 e da letra “a” do § 1º do mesmo art. da Lei Municipal nº 300.2003 de 30.12.2003, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 570/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$3.129,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,79 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 569/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$1.800,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 568/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 567/2006

Autoriza a contratação emergencial de um médico pediatra.

ANEXOS

Anexo 1 (80,05 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 566/2006

Altera o padrão do cargo de Diretor Administrativo do Poder Legislativo e dá outras providência.

ANEXOS

Anexo 1 (90,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2006

LEI MUNICIPAL Nº 565/2006

Autoriza o Executivo Municipal, a promover a Participação do Município de Almirante Tamandaré do sul, na implantação projeção, Instalação e Funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento regional do Norte do Estado do Rio Grande do Sul – CONINDER e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,34 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 564/2005

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2006, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (89,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 563/2005

Cria um Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município e autoriza contratação emergencial pelo prazo de 06 meses.

ANEXOS

Anexo 1 (96,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 562/2005

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação duas áreas rurais.

ANEXOS

Anexo 1 (75,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 561/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 560/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$20.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (76,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 559/2005

Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 104.2002 e institui a Medalha de “Defesa Civil” do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2005

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