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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2177.2021
Dá denominação à Rua do município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2176.2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2175.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2174.2021
Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2173.2021
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2172.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2171.2021
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2170.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 575.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2169.2021
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.906/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2168.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2167.2021
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 18.980,48 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.166.21
Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e no município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 05 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.165.21
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.164.21
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do Município para o Exercício de 2021, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.163.21
Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2021