Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.245.2022

Concede o “Título de Cidadã Emérita” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Serenita Lúcia Moehlecke.

ANEXOS

Anexo 1 (75,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.244.2022

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,34 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.243.2022

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,49 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2022

Concede a homenagem de “Gaiteiro Destaque” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Gervásio Barichello.

ANEXOS

Anexo 1 (74,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.241.2022

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Luiz Carlos Soares.

ANEXOS

Anexo 1 (71,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.240.2022

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.239.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2237.202

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS

Anexo 1 (76,08 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.238.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (81,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.236/2022

Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (112,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.235/2022

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (72,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2022

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS

Anexo 1 (71,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.233/2022

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (93,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.231/2022

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.

ANEXOS

Anexo 1 (79,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

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