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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.245.2022
Concede o “Título de Cidadã Emérita” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Serenita Lúcia Moehlecke.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.244.2022
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.243.2022
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2022
Concede a homenagem de “Gaiteiro Destaque” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Gervásio Barichello.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.241.2022
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Luiz Carlos Soares.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.240.2022
Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.239.2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2237.202
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.238.2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.236/2022
Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.235/2022
Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2022
Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.233/2022
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.231/2022
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2022