Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.327.23

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.326.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,5 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.323/22

Institui a introdução das línguas alemã e italiana no projeto pedagógico municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (66,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.322/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS

Anexo 1 (87,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.320/2022

Autoriza contratação emergencial de um contador e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (71,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.309/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ANEXOS

Anexo 1 (518,59 Kb)

Anexo 2 (1,78 Mb)

Anexo 3 (485,85 Kb)

Anexo 4 (422,92 Kb)

Anexo 5 (187,96 Kb)

Anexo 6 (187,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS

Anexo 1 (51,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2022

Autoriza Contratações Emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.317/2022

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.316/2022

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS

Anexo 1 (89,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.315/2022

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2022

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS

Anexo 1 (85,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2022

Altera dispositivo da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (89,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2.312/2022

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.617/2014, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

ANEXOS

Anexo 1 (77,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2022

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