Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2022

Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2022

Inclui meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre Créditos Especiais no orçamento do município para o exercício 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.307/2022

Aprova e institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2022

Autoriza a contratação emergencial de Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 11 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2022

Altera redação do art. 24 da Lei Municipal nº 068/2001 com redação dada pela Lei Municipal nº 1.341/2011 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2022

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2022

Autoriza a Prorrogação da Contratação Emergencial de Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R$ 224.250,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.299/2022

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R$ 1.459.175,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2022


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