Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.083.20

Cria meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.082.20

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Clínico Geral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.081.20

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.080.20

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.079.20

“Altera a redação da Lei Municipal nº 1.972/2019 e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.078.20

Altera e acresce dispositivos ao art. 46 da Lei Municipal nº 1.976/2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.077.20

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.076.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.075.20

Altera redação da Lei Municipal nº 1.917/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.074.20

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.073.20

Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.072.20

Institui a Gaita (Acordeon) como instrumento musical símbolo do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.071.20

Altera redação da Lei Municipal 2.068/2020 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.070.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.069.20

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2020


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