Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.347.23

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (71,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.346.23

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (67,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.345.23

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,32 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.344.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.343.23

Altera carga horária do cargo de médico veterinário, constante na Lei Municipal nº 970/2009, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.342.23

Cria Vaga de Professor no Quadro do Magistério do Município.

ANEXOS

Anexo 1 (82,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.341.23

Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (203,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.340.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (85,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.339.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,72 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.338.23

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.337.23

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.336.23

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS

Anexo 1 (73,41 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.335.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 02 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.334.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 02 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.333.23

Cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre Créditos Especiais no orçamento do município para o exercício 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 02 . 2023

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