Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 061/2001

Cria o Conselho Municipal de Desportos – CMD – e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 060/2001

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$60.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 059/2001

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Segurança (COMDESE-ATS) do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 058/2001

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 001/2001 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001

Emenda a Lei Orgânica de 16/10/2001

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 057/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 056/2001

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 055/2001

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 054/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Almirante Tamandaré do Sul, localizado no estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 053/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2001 da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 052/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se a AGAM – Associação Gaúcha de Apoio aos Trinta Novos Municípios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 051/2001

Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município, altera padrões e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 050/2001

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 049/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar movimentação financeira junto ao Banco Cooperativo Sicredi S/A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 048/2001

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2001


MAIS LEIS