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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 543/2005
Autoriza a contratação emergencial de um professor de informática.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 542/2005
Autoriza a contratação emergencial de uma professora e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 541/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 540/2005
Autoriza a contratação emergencial de um professor, abre crédito suplementar e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 539/2005
Autoriza a contratação emergencial de uma professora e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 538/2005
Fica ratificado o termo de doação firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 537/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$8.750,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 536/2005
Autoriza a contratação emergencial de um Marroador de Pedras, Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 535/2005
Revoga a Lei Municipal nº 523.2005, e altera redação do parágrafo único do art. 1º, altera redação dos Arts. 2º e 7º e altera redação do parágrafo XVIII do art. 9º todos da Lei Municipal nº 19/2001 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 534/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 533/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$28,72 e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 532/2005
Autoriza a contratação emergencial de um Mestre de Obras, e Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 14.000,00 e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 531/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$62.050,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 530/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.200,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 529/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o período de 2006/2009.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 09 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 09 . 2005