Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 459/2005

Cria empregos destinados a atender ao Programa de Saúde da Família, vinculados ao SUS, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (90,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 458/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 152.000,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS

Anexo 1 (84,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 457/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$6.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 456/2005

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. ROQUE FARDO.

ANEXOS

Anexo 1 (78,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 455/2005

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. OLINDO MOSS SOBRINHO.

ANEXOS

Anexo 1 (77,41 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 454/2005

Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” ao Sr. SELVINO SCHMITT.

ANEXOS

Anexo 1 (80,78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 453/2005

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 61/2001 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 452/2005

Concede o Título de Cidadão Emérito de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr.Valdir Krümmel.

ANEXOS

Anexo 1 (72,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 451/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.100,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,13 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 450/2005

Autoriza a contratação emergencial de professor e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (89,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 449/2005

Autoriza reposição salarial ao Prefeito e Vice-Prefeita Municipal, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 448/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 24.100,00.

ANEXOS

Anexo 1 (95,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 447/2005

Autoriza reposição salarial aos servidores públicos Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (59,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 446/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Chapada, e autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (83,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 445/2005

Autoriza a contratação emergencial de professor e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005