Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 032/2001

Altera denominação da Rua General Lopes de Oliveira para Avenida General Lopes de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 030/2001

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. AQUILINO ANTÔNIO BICIGO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 029/2001

Concede o Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr.NELSON ROCKENBACH.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 028/2001

Institui os Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Emérito, do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 027/2001

Institui a BANDEIRA MUNICIPAL e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 026/2001

Institui o BRASÃO MUNICIPAL e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 025/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa-Escola”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 031/2001

Suprime os parágrafos 1° e 2° do artigo 3° da Lei Municipal n° 5.430.00 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 024/2001

Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr.EDOHY FERREIRA DA SILVA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 023/2001

Concede Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr.EDMUNDO KLEIN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 022/2001

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 021/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial e temporária de professores, dando outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 020/2001

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDER-ATS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 019/2001

Cria o Conselho Municipal de Educação – C.M.E, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 018/2001

Revoga leis municipais que tratavam de incentivos e isenções à pequenas e micro-empresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2001


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