Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 445/2005

Autoriza a contratação emergencial de professor e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 444/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$64.113,50.

ANEXOS

Anexo 1 (81,7 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 443/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora.

ANEXOS

Anexo 1 (89,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 442/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (93,72 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 440/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (90,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 439/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (75,52 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 438/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,72 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 437/2005

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a integrar consórcio intermunicipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 436/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 434/2005

Delimita Zona Industrial do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (77,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 433/2005

Autoriza firmar convênio com o Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001 PAG. 02

Emenda a Lei Orgânica.

ANEXOS

Anexo 1 (173,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001 PAG. 01

Emenda a Lei Orgânica.

ANEXOS

Anexo 1 (379,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 432/2005

Autoriza a contratação emergencial de professores e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 02 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 431/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$15.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (75,37 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 02 . 2005

MAIS LEIS