Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 548/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma psicóloga e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 547/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$12.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (81,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 546/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Monitor de Informática e da outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 545/2005

Autoriza a firmar Contrato de Parceria entre o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e a CONSYSDATA – Projeto Multimídia, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 544/2005

Fica autorizado o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de área de propriedade de Jenny Branda Bocorny, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,33 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 543/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor de informática.

ANEXOS

Anexo 1 (87,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 542/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 541/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 540/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor, abre crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 539/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora e da outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 538/2005

Fica ratificado o termo de doação firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (73,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 537/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$8.750,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 536/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Marroador de Pedras, Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 535/2005

Revoga a Lei Municipal nº 523.2005, e altera redação do parágrafo único do art. 1º, altera redação dos Arts. 2º e 7º e altera redação do parágrafo XVIII do art. 9º todos da Lei Municipal nº 19/2001 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (100,62 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 534/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,52 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2005

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