Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 504/2005

Ratifica protocolo de Intenções celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho – RS e Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (74,81 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 503/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência de professor com o Município de Chapada.

ANEXOS

Anexo 1 (90,27 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 502/2005

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 67/2001, que altera padrão de servidor efetivo do cargo de contador e altera art. 4º da Lei Municipal nº 115/2002, que altera os requisitos do cargo de professor de música.

ANEXOS

Anexo 1 (92,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 501/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$250,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 500/2005

Inclui meta na LDO e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (72,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 499/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 498/2005

Autoriza o Poder Executivo a receber a título de Doação, parte de área do CTG Lageano das Coxilhas.

ANEXOS

Anexo 1 (77,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 497/2005

Cria cargos no Quadro de Servidores do Magistério e altera a Lei Municipal nº 68/2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 496/2005

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS

Anexo 1 (80,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 495/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001 e revoga a Lei Municipal nº 261.03 de 27.08.2003.

ANEXOS

Anexo 1 (100,4 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 494/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 493/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,7 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 492/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.900,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 491/2005

Autoriza a contratação emergencial de um tesoureiro e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 490/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores Efetivos e altera a Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (82,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2005

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