Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 409/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 408/2004

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento do Exercício de 2005 e dá outras Providências.

ANEXOS

Anexo 1 (117,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 407/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.400,00.

ANEXOS

Anexo 1 (93,91 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 406/2004

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$52.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (96,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 405/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$90.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (93,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 404/2004

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (95,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 403/2004

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$17.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (96,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 402/2004

Altera a redação do caput do art. 35 da Lei Municipal nº 176.02.

ANEXOS

Anexo 1 (89,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 401/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$1.500,00, e autoriza firmar convênio com CIEE.

ANEXOS

Anexo 1 (77,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 400/2004

Autoriza firmar convênio com o Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,05 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 399/2004

Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providencias.

ANEXOS

Anexo 1 (78,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 398/2004

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a legislatura 2005/2008, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 397/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 da Câmara Municipal, no valor de R$34.360,36.

ANEXOS

Anexo 1 (93,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 396/2004

Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do município de 2004, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 395/2004

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$6.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2004