Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 489/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 488/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 487/2005

Autoriza doação para o Lions Club de Almirante Tamandaré do Sul, de bens móveis do município, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 486/2005

Altera o § 3º da Lei Municipal nº 421/2004 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,04 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 485/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$14.475,61.

ANEXOS

Anexo 1 (80,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 484/2005

Autoriza a concessão de auxílios financeiros para o exercício 2005, inclui meta na LDO e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,79 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 483/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,02 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 482/2005

Autoriza a firmar convênio entre o Executivo Municipal e RGS, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 481/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (89,91 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 480/2005

Cria cargos no Quadro de Servidores do Município e altera a Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (99,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 479/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005 no valor de R$4.000,00, inclui metas na LDO de 2005 e autoriza a concessão deste valor ao Coral Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (79,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 478/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 477/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 476/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 475/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.200,00.

ANEXOS

Anexo 1 (3,78 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2005