Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 518/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,88 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 517/2005

Altera redação do §3º do art. 1º e do art. 3º da Lei Municipal 421.2004, que dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS

Anexo 1 (83,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 516/2005

Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 515/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 514/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (92,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 513/2005

Autoriza a contratação emergencial de professores e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 512/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$7.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 511/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 510/2005

Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (123,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 509/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$105.000,00, inclui meta no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

ANEXOS

Anexo 1 (82,91 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 508/2005

Autoriza a contratação emergencial de um medico pediatra, abre crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 507/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS.

ANEXOS

Anexo 1 (3,87 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 506/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor de informática.

ANEXOS

Anexo 1 (80,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 505/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$35.100,00.

ANEXOS

Anexo 1 (83,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005

LEI MUNICIPAL Nº 504/2005

Ratifica protocolo de Intenções celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho – RS e Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (74,81 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005

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