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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 465/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$67.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 04 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 464/2005
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/ DRHS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 04 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 463/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 04 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 462/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, Seminário “Anti-Drogas” para os alunos da rede de ensino.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 461/2005
Estabelece o dia 24 de junho como Feriado Municipal, em homenagem a São João Batista, padroeiro do Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 460/2005
Concede o Título de “Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul” ao Sr. Renato Aldênio Riss.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 459/2005
Cria empregos destinados a atender ao Programa de Saúde da Família, vinculados ao SUS, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 458/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 152.000,00 e inclui meta na LDO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 457/2005
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$6.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 456/2005
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. ROQUE FARDO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 455/2005
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. OLINDO MOSS SOBRINHO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 454/2005
Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” ao Sr. SELVINO SCHMITT.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 453/2005
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 61/2001 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 452/2005
Concede o Título de Cidadão Emérito de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr.Valdir Krümmel.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 451/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.100,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2005