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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 335/2004
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. VALMOR GHELEN.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 334/2004
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. ATAIDES PANAZOLLO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 333/2004
Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” a IRMÃOS ERLO LTDA.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 332/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$13.970,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 331/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 330/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 329/2004
Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal de Almirante Tamandaré do Sul para fins de promoção na carreira.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 328/2004
Inclui artigo na Lei Municipal nº 317/2004, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 327/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 326/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.100,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 325/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$70.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 324/2004
Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) dentista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 323/2004
Abre Crédito Especial de R$7.000,00 e inclui Objetivo no Orçamento de 2004.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 322/2004
Altera Lei Municipal nº 216/2003, incluindo evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 321/2004
Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2004