Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 415/2004

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2005, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (89,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 414/2004

Autoriza a contratação emergencial de servidores para suprir afastamento por férias.

ANEXOS

Anexo 1 (82,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 413/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 412/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.850,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 411/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma servente para a Secretaria da Saúde, Habitação e Assistência Social.

ANEXOS

Anexo 1 (81,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 410/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.850,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 409/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 408/2004

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento do Exercício de 2005 e dá outras Providências.

ANEXOS

Anexo 1 (117,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 407/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.400,00.

ANEXOS

Anexo 1 (93,91 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 406/2004

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$52.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (96,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 405/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$90.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (93,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 404/2004

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (95,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 403/2004

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$17.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (96,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 402/2004

Altera a redação do caput do art. 35 da Lei Municipal nº 176.02.

ANEXOS

Anexo 1 (89,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 401/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$1.500,00, e autoriza firmar convênio com CIEE.

ANEXOS

Anexo 1 (77,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004

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