Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 252/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a ULBRA, para proporcionar descontos para professores e funcionários do Município, formando turmas por prefeitura e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,91 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 251/2003

Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 250/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (88,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 249/2003

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 238/2003.

ANEXOS

Anexo 1 (100,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 248/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (77,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 247/2003

Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (83,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 246/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (82,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 245/2003

Inclui parágrafo no art. 2º da Lei Municipal nº 242/03, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (56,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 244/2003

Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (94,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 243/2003

Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (93,65 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 242/2003

Cria quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 241/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (81,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 240/2003

Altera Lei Municipal nº 172/2002, criando parágrafo 3º no artigo 4º, cria artigo 17, renumerando os demais, e autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$5.800,00 no exercício de 2003 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 239/2003

Ratifica a denominação de Ruas do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 238/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (78,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2003