Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 385/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 15.500,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS

Anexo 1 (61,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 383/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004,no valor de 8.277,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS

Anexo 1 (79,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 382/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 ,no valor de 24.988,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS

Anexo 1 (94,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 381/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004,no valor de 13.426,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS

Anexo 1 (91,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 380/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$770,42.

ANEXOS

Anexo 1 (93,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 379/2004

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 378/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (151,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 377/2004

Institui a Comissão Municipal de Emprego e autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S. A. e FAMURS e estabelece outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,33 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 376/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 375/2004

Autoriza a contratação temporária de operador de máquinas para atender necessidades de serviço.

ANEXOS

Anexo 1 (63,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 374/2004

Autoriza a contratação temporária de motorista para atender necessidades de serviço.

ANEXOS

Anexo 1 (106,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 373/2004

Autoriza a contratação temporária de médico para atender no Posto de Saúde.

ANEXOS

Anexo 1 (175,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 372/2004

Autoriza o Poder Executivo a transpor recursos financeiros do FUNDER para o FUN-HAB.

ANEXOS

Anexo 1 (75,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 371/2004

Inclui parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 217/2003.

ANEXOS

Anexo 1 (103,42 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 370/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (169,08 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004

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