Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 399/2004

Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providencias.

ANEXOS

Anexo 1 (78,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 398/2004

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a legislatura 2005/2008, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 397/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 da Câmara Municipal, no valor de R$34.360,36.

ANEXOS

Anexo 1 (93,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 396/2004

Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do município de 2004, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 395/2004

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$6.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 394/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma professora nível II.

ANEXOS

Anexo 1 (91,92 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 393/2004

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$24.450,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 392/2004

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 11.450,00 e inclui meta na LDO e PPA.

ANEXOS

Anexo 1 (80,32 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 391/2004

Autoriza firmar convênio com o SESC e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 08 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 390/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 08 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 389/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$2.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (87,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 388/2004

Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (81,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 387/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 17.200,00

ANEXOS

Anexo 1 (92,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 386/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (83,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 08 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 384/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, da Câmara Municipal, no valor de 7.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2004