- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 374/2004
Autoriza a contratação temporária de motorista para atender necessidades de serviço.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 373/2004
Autoriza a contratação temporária de médico para atender no Posto de Saúde.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 372/2004
Autoriza o Poder Executivo a transpor recursos financeiros do FUNDER para o FUN-HAB.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 371/2004
Inclui parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 217/2003.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 370/2004
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$5.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 369/2004
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$66,44.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 368/2004
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$1.440,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 367/2004
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$4.908,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 366/2004
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$1.000,00 e inclui meta na LDO/2004 e no PPA2002-2005.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 365/2004
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 22.000,00 e inclui meta no PPA e na LDO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 364/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 363/2004
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$2.750,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 362/2004
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 361/2004
Autoriza a contratação emergencial de 1 (um)professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 360/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$57.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2004