Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 152/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 151/2002

Institui horário especial de trabalho e cria gratificações por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas atividades no transporte escolar, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 150/2002

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio de cooperação com a UPF e da outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 149/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$96.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (83,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 148/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (81,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 147/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$1.100,00

ANEXOS

Anexo 1 (81,72 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 146/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002 da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (83,08 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 145/2002

Autoriza contratação emergencial.

ANEXOS

Anexo 1 (90,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 144/2002

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$56.000,00

ANEXOS

Anexo 1 (83,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 143/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$29.300,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 142/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$60.685,46

ANEXOS

Anexo 1 (161,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 141/2002

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar despesas para com o Sr. Valdir Bicigo e, ainda, abre crédito especial para tal fim, dando outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (99,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 140/2002

Autoriza a contratação emergencial de professor de dança.

ANEXOS

Anexo 1 (100,88 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 139/2002

Inclui meta na LDO para o exercício 2002 e no PPA 2002/2005.Ainda, autoriza abertura de crédito especial no Orçamento 2002 no valor de R$ 14.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (110,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 138/2002

Inclui parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal nº 10/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (107,02 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002

MAIS LEIS