Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 221/2003

Concede o Título de “Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. LUIZ CARLOS REISDORFER.

ANEXOS

Anexo 1 (91,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 220/2003

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. MARIA ADELAIDE FELL.

ANEXOS

Anexo 1 (89,05 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 219/2003

Autoriza a contratação temporária de 1(um) Nutricionista.

ANEXOS

Anexo 1 (90,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 218/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (198,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 217/2003

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice - Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,13 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 216/2003

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (75,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 215/2003

Autoriza a contratação emergencial de 2(dois) Técnicos em Enfermagem.

ANEXOS

Anexo 1 (77,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 214/2003

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (75,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 213/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (81,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 212/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (77,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 211/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1(um) contador.

ANEXOS

Anexo 1 (78,39 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 210/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Topógrafo.

ANEXOS

Anexo 1 (78,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 209/2003

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$ 9.050,00.

ANEXOS

Anexo 1 (83,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 208/2003

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 26 da lei 176/2002, que trata POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passando o parágrafo único em sétimo e criando o parágrafo primeiro à sexto.

ANEXOS

Anexo 1 (114,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 207/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (82,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003