Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.240.2022

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.239.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2237.202

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.238.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.236/2022

Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.235/2022

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2022

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.233/2022

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.231/2022

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.230/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2022

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2022

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2022

Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2022


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